Política de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Rádios na Internet coleta, utiliza, armazena e protege as informações relacionadas ao uso da plataforma — incluindo o player de rádios, o sistema de gamificação RadioCoins, missões, níveis, indicações e medição de ouvintes online. O objetivo deste documento é assegurar transparência total no tratamento de dados e reforçar o nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar e utilizar o portal, o utilizador declara estar ciente das práticas descritas nesta política, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

1. Dados que podemos coletar

Coletamos apenas o necessário para operar a plataforma e oferecer as funcionalidades:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (quando enviada) e identificadores de login social (Google/Facebook, quando utilizados).
• Dados de navegação e técnicos: endereço IP, navegador, sistema operativo, dispositivo, data/hora de acesso e páginas visitadas.
• Tempo de uso do player: pings de atividade enviados a cada 15 segundos enquanto a aba está ativa, usados para creditar RadioCoins por escuta e calcular ouvintes online.
• Interações com rádios: curtidas, favoritos, avaliações, reproduções e check-ins diários.
• Participação em missões: progresso, conclusão e recompensas atribuídas.
• Sessões ativas: identificador anônimo de sessão e última atividade no player, para contagem de ouvintes em tempo real.
• Dados do programa de indicação: código de indicação único do utilizador e a relação entre quem indicou e quem se cadastrou.
• Histórico de RadioCoins: créditos, débitos, motivo (escuta, like, missão, check-in, indicação, etc.) e data.

2. Para que usamos os dados

As informações são tratadas exclusivamente para:

• Operar e melhorar a experiência de uso da plataforma.
• Calcular e creditar RadioCoins, XP, níveis e progresso de missões.
• Exibir métricas como ouvintes online em cada rádio.
• Personalizar recomendações, destaques e conteúdo apresentado.
• Prevenir fraudes, abusos, automações indevidas e múltiplas contas.
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades competentes.

3. Sistema de gamificação (RadioCoins)

Os RadioCoins são uma moeda virtual interna, criada exclusivamente para uso dentro do portal. Eles podem ser obtidos ao ouvir rádios, curtir, favoritar, avaliar, completar check-ins diários, concluir missões e indicar novos utilizadores.

Os RadioCoins não possuem valor monetário real, não podem ser convertidos em dinheiro, sacados, transferidos para terceiros ou trocados por bens fora da plataforma. Servem apenas para destacar rádios, desbloquear funcionalidades internas e acompanhar a sua evolução no sistema de níveis.

Para que o sistema funcione, registamos o histórico de coins recebidos e gastos, o nível atual, o XP acumulado e o progresso em missões. Esses dados são associados à sua conta e usados apenas para fins operacionais e antifraude.

4. Ouvintes online e sessões de escuta

Para mostrar quantas pessoas estão a ouvir cada rádio em tempo real, o sistema:

• Cria uma sessão anônima por aba/dispositivo enquanto o player está ativo.
• Recebe um ping a cada 15 segundos enquanto a aba está visível, e pausa quando você sai ou minimiza.
• Pode complementar a contagem com dados públicos do servidor de streaming (Icecast/Shoutcast) da própria rádio, quando disponíveis.

Sessões inativas há mais de 60–90 segundos são descartadas automaticamente. Não armazenamos áudio, conteúdo da transmissão nem o que está a ser falado na rádio.

5. Programa de indicação (referral)

Cada utilizador recebe um código de indicação único. Ao partilhar o código, você pode ganhar RadioCoins quando alguém se cadastrar e quando essa pessoa começar a usar o sistema. Para isso, registamos o vínculo entre quem indicou e quem foi indicado, exclusivamente para creditar a recompensa e prevenir abusos (por exemplo, contas falsas ou auto-indicação).

6. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e armazenamento do navegador para:

• Manter você autenticado (cookie de sessão).
• Lembrar preferências (tema claro/escuro, último player, etc.).
• Identificar a sessão de escuta para a contagem de ouvintes online e atribuição de RadioCoins.
• Memorizar o código de indicação quando você chega através de um link de partilha.
• Proteger formulários contra ataques (CSRF) e prevenir abusos.

Cookies essenciais não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma.

7. Compartilhamento de informações

Nós não vendemos os seus dados pessoais. As informações podem ser partilhadas apenas:

• Com fornecedores estritamente necessários para operar a plataforma (hospedagem, autenticação, e-mail transacional, monitoramento).
• De forma agregada e anônima, para estatísticas internas e comerciais (ex.: total de ouvintes de uma rádio, total de utilizadores ativos).
• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

8. Base legal do tratamento (LGPD)

Tratamos os seus dados com base na execução do contrato de prestação do serviço (uso da plataforma), no legítimo interesse em manter o serviço seguro e funcional, no cumprimento de obrigação legal e no seu consentimento, quando aplicável.

9. Os seus direitos como titular (LGPD)

A qualquer momento você pode:

• Acessar os seus dados e o histórico da sua conta.
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais (mantendo apenas o que a lei exigir reter).
• Revogar consentimentos previamente concedidos.
• Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Importante: ao excluir a conta, o saldo de RadioCoins, o nível, o histórico de missões e o vínculo de indicação são removidos e não podem ser recuperados.

10. Retenção e segurança

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (criptografia em trânsito, controle de acesso, registos de auditoria) para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

11. Conteúdo de terceiros

O portal pode conter players de streaming, links e ferramentas mantidas por terceiros (rádios, redes sociais, provedores de autenticação). O tratamento de dados nesses serviços segue as políticas dos respectivos fornecedores.

12. Atualizações desta política

Esta política poderá ser revista para refletir novas funcionalidades, exigências legais ou melhorias operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.

13. Contato e encarregado de dados

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contacto pelo e-mail [email protected].